PIS/PASEP: saiba como consultar e saber se tem direito

Nos primeiros dois meses do ano, temos muitas contas para pagar. IPTU, IPVA, material escolar, a lista só cresce. Então qualquer valor que entre é bem-vindo.

Dia 01/02, a Caixa Econômica Federal liberou a consulta ao abono salarial PIS / PASEP. Se você tiver direito, é uma boa oportunidade para quitar seus débitos.

Em fevereiro, o pagamento acontece para os beneficiários nascidos de janeiro a junho. Também entram nesse lote, trabalhadores que sofreram com as fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais. Já os demais, receberão nos próximos meses.

Antes de saber como consultar, leia o artigo para entender o que é o PIS/PASEP e quanto tem a receber.

O que é o PIS / PASEP?

O PIS / PASEP são programas onde empresas e órgãos públicos, depositam contribuições em um fundo criado para o trabalhador de carteira assinada: o PIS/PASEP.

O Programa de Integração Social (PIS) é um abono salarial para os trabalhadores do setor privado. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é destinado ao servidor público.

Quem tem direito ao PIS recebe pela Caixa Econômica Federal. Já quem tem direito ao PASEP, recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Qual o valor e quando começa o pagamento do abono PIS/ PASEP?

Tanto o pagamento do PIS como do PASEP, tem o mesmo valor, que poderá ser de até um salário mínimo (R$ 1.212). Os pagamentos para os trabalhadores de empresas privadas, que têm direito ao PIS, começam no dia 8 de fevereiro. Já os servidores de órgãos públicos, que recebem o PASEP, começam a ser pagos a partir de 15 de fevereiro.

Como é feito o cálculo do valor?

O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador ficou empregado em 2020, com carteira assinada. Para cada mês trabalhado, o beneficiário recebe o valor de R$ 101.

Então é só multiplicar o número de meses com carteira assinada em 2020, por R\( 101. Lembrando que 15 dias ou mais contam como um mês inteiro. Sendo assim, o valor máximo seria igual a 12 meses de trabalho. Isso daria um salário mínimo no valor de R\) 1.212.

Quem tem direito a receber o PIS / PASEP?

Tem direito ao abono salarial PIS/PASEP, os empregados de carteira assinada de empresas privadas e servidores de órgãos públicos. Os dois grupos, tem que ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2020, recebendo até dois salários mínimos. E devem estar inscritos no programa há pelo menos cinco anos.

Quais são os critérios para recebimento

Além dos itens já citados, pode receber o PIS/PASEP quem atender os seguintes critérios:

• Trabalhar para empregadores que contribuem para o PIS / PASEP;
• Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial;

Não têm direito ao abono, mesmo que possuam as qualificações anteriores:

• Empregados(as) domésticos(as);
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Como fazer para consultar o valor?

É possível fazer a consulta pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158. A consulta também pode ser feita no aplicativo Caixa Tem ou ainda pelo 0800-726-0207 - Atendimento Caixa ao Cidadão.

Se for pelo app Caixa Tem, veja o passo a passo:

• Baixe e abra o aplicativo Caixa Tem;
• Insira o CPF e senha. Se for o primeiro acesso, é necessário um cadastro;
• Clique em “não sou um robô”;
• Acesse a lista de serviços disponíveis e clique em “abono salarial”;
• Nessa área é possível consultar os valores e movimentar saldos, caso tenha.

Veja o calendário de pagamentos do PIS/ PASEP

PIS (trabalhadores da iniciativa privada)

O pagamento é feito pelo mês de nascimento. Começa com os nascidos em janeiro, no dia 8 de fevereiro e termina em 31 de março, sendo possível sacar até 29 de dezembro de 2022.

PASEP (servidores órgãos públicos)

O pagamento do abono do PASEP começa no dia 15 de fevereiro. Segue a ordem do número final de inscrição no programa, que vai de 0 a 9. Os pagamentos terminam em 24 de março.

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Um abraço e até semana que vem.

Euquito.