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Fraude da pirâmide: o que é e como não cair no golpe


O sonho de todo mundo é fazer um investimento que em pouco tempo traga ótimos rendimentos, sem fazer muito esforço.

No caso das pirâmides financeiras, inicialmente parece ser uma grande pedida, mas, ao analisar mais profundamente chegamos à conclusão de que não era bem como havíamos imaginado, principalmente depois de perceber que caímos na verdade foi no conto do vigário.

A proposta é tentadora. Você investe um valor inicial básico cujo objetivo é de avançar as etapas até esse valor dobrar, triplicar, ou quadruplicar. Os ganhos supostamente vão crescendo à medida que novos investidores integram o negócio e habilitam os primeiros a subir de nível. A promessa é que os ganhos subam até que você chegue ao topo da pirâmide financeira.

A questão é que, toda essa facilidade não passa de um crime grave contra a economia popular. É a famosa fraude da pirâmide.

Segundo nota oficial publicada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), “o modelo fraudulento de negócios não tem como dar certo”. Para obter sucesso, o esquema precisa garantir a entrada constante de novos investidores, e aí já não fica tão fácil, pois você precisa estar constantemente convencendo mais pessoas a ingressarem no esquema, para garantir o seu lucro.

Se a pirâmide financeira desabar justamente quando acabarem as novas adesões, você vai ter prejuízo. Como o esquema não traz garantias, se a escalada é interrompida, os investidores perdem o valor que investiram. As vítimas do esquema da fraude da pirâmide, normalmente são os últimos a ingressar, e ficam sem o lucro exponencial e com o prejuízo relativo ao valor inicial que investiu.

Essas ofertas são instáveis e têm alcançado um número cada vez maior de pessoas interessadas em investir por meio de anúncios em mídias sociais e em mecanismos de busca como o Google. A fraude da pirâmide tem sido bem-sucedida, porque a falta de informação aumenta o número de vítimas.

Por que a pirâmide financeira é crime?

A fraude da pirâmide financeira é irregular porque é operada por intermediários não autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As instituições financeiras e outras operadoras integrantes do sistema financeiro nacional, que é regido pelo Banco Central do Brasil, devem estar registradas na CVM como corretoras de investimentos.

A pirâmide financeira é considerada crime contra a economia popular e é enquadrada na Lei 1.521/51 com pena prevista de seis meses a dois anos de detenção e multa. É considerado ato ilícito “obter ou tentar obter ganhos em detrimento de número indeterminado de pessoas, mediante especulações ou processos fraudulentos”.

Existem dois tipos de golpe da fraude da pirâmide

  • Pirâmide financeira
  • Esquema Ponzi

Leia abaixo e entenda a diferença para se prevenir contra os dois.

Há quem considere a pirâmide financeira e o esquema Ponzi sinônimos, porém há diferenças nos dois negócios.

Em comum, os dois golpes prometem rentabilidade atraente, pouco detalhamento dos riscos, escassez de oportunidade e retorno em curto espaço de tempo.

Os chamados esquemas “Ponzi” receberam o nome do golpista original, Charles Ponzi. No início do século passado, nos Estados Unidos, Ponzi arrecadou recursos, prometendo lucros elevados em curto espaço de tempo. No esquema, os lucros são pagos à medida que entram novos recursos, mas o investidor não tem participação na captação dos novos integrantes.

Nas pirâmides financeiras, o esquema envolve o investidor, que fica responsável por persuadir novos integrantes para ampliar a rede de pessoas. O retorno do investimento costuma ficar condicionado ao número de adesões que o integrante conseguir. A confiança é conseguida através dos relatos dos primeiros investidores, que lucram inicialmente, antes da queda.

As características da queda da pirâmide são as mesmas do desmoronamento do esquema Ponzi. Ou seja, atraso no pagamento, perda de contato com os responsáveis, promessas de assinatura de documentos reconhecendo a dívida e a perda das aplicações. Como são esquemas curtos, as ofertas surgem e desaparecem em poucos meses.

Como se proteger do golpe da pirâmide financeira

A informação é o principal aliado de investidores financeiros, tanto para decidir qual a melhor opção oferecida pelo mercado, como para escapar de golpes e fraudes. Uma conduta preventiva passa pela leitura atenta de termos e condições de contrato e a adoção de cuidados com informações pessoais e bancárias.

Desconfie de promessas de ganhos exorbitantes e em pouco tempo

Quando a oferta é muita, até o santo desconfia. O ditado popular vale também para a escolha de investimento e novos negócios.

Uma promessa de ganhos deve estar associada à realidade do mercado. Rentabilidade em investimento vem acompanhada de riscos. Antes de acreditar na promessa de alto retorno com baixo risco, consulte outros corretores.

Consulte se o CNPJ da operadora está registrado na CVM

As corretoras de investimentos financeiros integram o sistema financeiro nacional do Banco Central e devem estar registradas na Comissão de Valores Mobiliários. Se você considera fechar uma operação de investimento, peça o CNPJ da corretora e consulte no site da CVM se a situação está regular.

Verifique as credenciais do agente intermediário

Pode acontecer de você receber a oferta por meio de um agente intermediário, que representa uma carteira de negócios de uma instituição financeira. O agente também deve estar registrado na CVM. Atuar sem registro junto à CVM configura crime pelo artigo 27 da Lei 6.385/76.

Cuidado com cursos online milagrosos

“Aprenda a investir por conta própria” ou "descomplique investimentos e tenha ganhos altos" são algumas ofertas de cursos sobre mercado de capitais para atrair o público interessado. Esse é um método utilizado por operadoras autorizadas, mas também por pessoas não credenciadas para a intermediação, a fim de induzir vítimas ao golpe.

Não forneça senhas e outras informações pessoais

O agente intermediário deverá ser um instrutor de investimento e não ele mesmo operar a transferência de valores. Os agentes não são autorizados a receber dinheiro, título ou qualquer valor diretamente do investidor, administrar os investimentos do cliente, usar senhas ou assinaturas eletrônicas que sejam de uso exclusivo do cliente.

Por isso, é fundamental estar atento às notícias sobre os esquemas de pirâmide financeira e desconfiar das ofertas repentinas. Muitas vezes as propostas chegam a você porque os seus dados pessoais foram vazados de cadastros empresariais digitais. Esteja ciente das movimentações com o seu CPF, e-mail e outros.

Para saber mais sobre o assunto, leia nosso artigo, “CPF vazado: como fazer para se proteger? (opens new window)

Como manter o monitoramento do CPF seguro

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A atitude preventiva ganha reforço com o monitoramento sistemático do seu CPF. Muitos dos golpes digitais são aplicados a partir do uso indevido dos dados de identificação da vítima. Para ficar no controle da sua vida financeira, é importante acompanhar tudo que acontece com os seus dados.

Essas são as dicas que temos para você se prevenir de golpes da pirâmide financeira e de outros tantos que invadem a internet e acabam chegando à tela dos smartphones e notebooks dos desavisados.

Fique atento, e não acredite em tudo que lhe dizem. Filtre tudo, investigue, se informe ao máximo e você terá muito menos dores de cabeça.

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