Como declarar imóvel no Imposto de Renda: veja como fazer

A posse de imóveis ou a obtenção de lucro com a venda de um imóvel em 2023 obriga o contribuinte a fazer declaração da transação imobiliária.

Então acompanhe esse artigo para saber como declarar imóvel no Imposto de Renda.

Qualquer contribuinte que entregar a declaração deve informar a posse ou transações feitas com bens imóveis?

Os contribuintes obrigados a entregar a declaração de IR 2023 precisam declarar imóvel no Imposto de Renda, bem como eventuais transações envolvendo esses bens, caso tenham efetuado transações envolvendo imóveis. As transações podem ser:

• Financiamento
• Compra
• Venda
• Doação

Sejam elas efetuadas ou recebidas.

Qual o valor da transação que precisa ser declarado?

Qualquer propriedade de bens com valor superior a R$ 300 mil ou a venda de um imóvel com ganho de capital sujeito ao pagamento de IR - ainda que seja possível optar pela isenção - no ano de 2022, já tornam o contribuinte obrigado a declarar.

Como declarar imóvel no Imposto de Renda comprado em 2022?

Se você comprou um imóvel em 2022, abra um novo item para ele na ficha de Bens e Direitos na sua declaração de imposto de renda em 2023.

Escolha o grupo 01 - Bens Imóveis e o código conforme o tipo de bem. Os códigos referentes a imóveis variam do 01 ao 18, além de um código 99 para “Outros Bens Imóveis”.

Exemplos de códigos:

• Código 11 se refere a apartamentos
• 12 para casas
• 13 para terrenos
• 14 para imóveis rurais
• 15 para salas ou conjuntos

Lembre-se que no campo “Discriminação”, você deve incluir as informações do vendedor do imóvel. São elas:

• Nome

• CPF ou CNPJ

• Dizer se a compra foi feita à vista ou financiada.

Outras informações a serem preenchidas no formulário:

• Data de aquisição
• Número de matrícula e cartório encontrados na escritura do imóvel
• Área
• Inscrição municipal (no caso de imóvel urbano)
• Número do Imóvel na Receita Federal (NIRF), atribuído ao imóvel quando ele é inscrito no Cadastro de Imóveis Rurais (no caso de imóvel rural).

Outros campos a serem preenchidos:

No campo “Situação em 31/12/2021”, coloque o valor zero, pois você ainda não tinha a propriedade do imóvel naquela data, uma vez que a compra foi efetuada em 2022.

Já o campo “Situação em 31/12/2022” deve ser preenchido apenas com o valor que você efetivamente desembolsou durante o ano de 2022.

Caso a compra tenha sido feita à vista, você deverá informar todo o valor pago pelo bem. Caso, porém, a compra tenha sido financiada, há uma maneira específica de declarar.

Como declarar imóvel no imposto de renda 2023, quando financiado?

Preste atenção aqui, pois muita gente erra ao declarar imóvel financiado no imposto de renda.

Em primeiro lugar, esqueça a ficha de Dívidas e Ônus Reais. Ela é destinada somente para dívidas que não têm o bem financiado como garantia, a chamada alienação fiduciária. É o caso dos empréstimos bancários ou entre as pessoas físicas.

Financiamentos imobiliários, assim como os de veículos, devem ser informados somente na ficha de Bens e Direitos.

Como declarar imóvel no imposto de renda, vendido em 2022?

Quem vendeu um imóvel em 2022, também deve atualizar a ficha de Bens e Direitos da sua declaração de imposto de renda 2023, detalhando a venda no campo de “Discriminação”, incluindo o nome e o CPF do comprador, o valor e a data da operação.

A “Situação em 31/12/2022” deve ser zerada, enquanto a “Situação em 31/12/2021” deve refletir o valor que constava antes.

A principal diferença para quem vende, é a obrigatoriedade de apurar se houve algum ganho de capital com a operação. Ou seja, se você lucrou com a venda. Este lucro é tributado pela Receita Federal.

Como declarar doação de imóvel no imposto de renda 2023?

Quando um imóvel é doado, a principal dúvida que surge é sobre o valor que será lançado na declaração de quem recebe o imóvel. Existem duas opções:

• Lançar o imóvel com o mesmo valor que constava na declaração do doador (chamado custo de aquisição)
• Ou pelo valor de mercado (que geralmente é mais alto devido à valorização imobiliária).

Caso as partes optem pelo valor de mercado, o doador terá que apurar o ganho de capital e pagar imposto sobre essa operação, como se fosse uma venda. É possível fazer isso pelo programa GCAP.

Caso a opção seja pelo custo de aquisição, deve-se lançar o imóvel na declaração do donatário (quem recebeu o bem) pelo mesmo valor que constava na declaração do doador. Neste caso, ninguém precisa pagar imposto.

Como declarar imóvel próprio no imposto de renda 2023?

Quando o contribuinte possui um imóvel quitado, basta informá-lo na ficha de Bens e Direitos, com o mesmo valor declarado no ano anterior. É importante lembrar que o valor não vai mudar de acordo com a valorização do preço de mercado. Para repetir o valor, basta clicar no botão “repetir”.

A única maneira de atualizar o valor do imóvel na declaração do imposto de renda é acrescentando as benfeitorias realizadas, como reformas. Os comprovantes dessas obras precisam ficar guardados até cinco anos depois da alienação do imóvel, no futuro (venda ou doação, por exemplo).

Se o custo total em uma obra foi de R\( 50 mil, por exemplo, e o imóvel está declarado no valor de R\) 100 mil, você pode então aumentar para R$ 150 mil, no próprio item referente ao imóvel declarado.

Estas são algumas informações básicas para fazer a declaração de imóveis no Imposto de Renda 2023.

Caso tenha mais dúvidas, consulte a página da Receita Federal.