Pensão por morte do INSS começou a ser concedida automaticamente

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou o reconhecimento automático da pensão por morte urbana, visando acelerar o processo de concessão desses benefícios. Entre todos os requerimentos, a pensão por morte é a terceira com maior número de pessoas a aguardar na fila. Por essa razão, o governo busca agilizar o trâmite.

Em alguns estados, em média, os processos desse tipo de pensão, levam cerca de quatro meses ou mais para resolução. Esse aumento no tempo de espera é atribuído a uma equipe de funcionários mais reduzida no INSS, como também a digitalização dos processos e ao elevado volume decorrente da aprovação da reforma da Previdência.

O que é pensão por morte urbana?

A pensão por morte urbana é um benefício destinado aos dependentes de uma pessoa falecida, que era apostada ou trabalhadora em atividade urbana.

Esse serviço é direcionado aos dependentes, como parentes, companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e outros tipos de dependentes definidos pela legislação previdenciária. Eles têm o direito de requerer uma pensão por morte quando o segurado falecido era aposentado ou exercia atividade remunerada em área urbana.

Como funciona o reconhecimento automático da pensão por morte?

No que diz respeito ao reconhecimento automático da pensão por morte no contexto urbano, o benefício é direcionado aos dependentes do segurado falecido, independentemente de este ser aposentado ou não.

O INSS utiliza os dados já cadastrados em seus sistemas e pode verificar as informações fornecidas pelo solicitante no momento da requisição, inclusive por meio da consulta a bancos de dados de órgãos e instituições financeiras governamentais, tanto a nível federal, estadual quanto municipal. Com isso, a análise do benefício é concluída de forma mais rápida.

Como dar entrada em pensão por morte urbana?

Os pedidos podem ser feitos pelo site ou aplicativo. Para dar entrar no benefício por pensão por morte urbana, veja a seguir o passo a passo:

• Entre no site Meu INSS ou aplicativo para Android disponível no Google Play ou iOS disponível no App Store;

• Clique no botão “Novo Pedido”;

• Digite o nome do benefício, CPF e data de nascimento;

• Após fazer o login, na lista, clique no nome do serviço/benefício;

• Leia a mensagem que aparecer na tela e avance seguindo todas as instruções.

Qual é a documentação obrigatória para dar entrada na pensão por morte do INSS?

• Número do CPF da pessoa falecida e dos dependentes.

• Se for procurador ou representante legal, apresentar procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);

• Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.

Para alguns casos também pode ser solicitado:

• Documentos para comprovar o tempo de contribuição;

• Documentos para comprovar os (as) dependentes.

Como acompanhar o processo de pensão por morte?

Para acompanhar a análise do seu processo, é simples:

• Entre no site Meu INSS ou aplicativo para Android disponível no Google Play ou iOS disponível no App Store;

• Clique no botão “Consultar Pedidos”;

• Encontre seu processo na lista;

• Para ver mais informações, clique em “Detalhar”.