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Pensão por morte do INSS começou a ser concedida automaticamente


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou o reconhecimento automático da pensão por morte urbana, visando acelerar o processo de concessão desses benefícios. Entre todos os requerimentos, a pensão por morte é a terceira com maior número de pessoas a aguardar na fila. Por essa razão, o governo busca agilizar o trâmite.

Em alguns estados, em média, os processos desse tipo de pensão, levam cerca de quatro meses ou mais para resolução. Esse aumento no tempo de espera é atribuído a uma equipe de funcionários mais reduzida no INSS, como também a digitalização dos processos e ao elevado volume decorrente da aprovação da reforma da Previdência.

O que é pensão por morte urbana?

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A pensão por morte urbana é um benefício destinado aos dependentes de uma pessoa falecida, que era apostada ou trabalhadora em atividade urbana.

Esse serviço é direcionado aos dependentes, como parentes, companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e outros tipos de dependentes definidos pela legislação previdenciária. Eles têm o direito de requerer uma pensão por morte quando o segurado falecido era aposentado ou exercia atividade remunerada em área urbana.

Como funciona o reconhecimento automático da pensão por morte?

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No que diz respeito ao reconhecimento automático da pensão por morte no contexto urbano, o benefício é direcionado aos dependentes do segurado falecido, independentemente de este ser aposentado ou não.

O INSS utiliza os dados já cadastrados em seus sistemas e pode verificar as informações fornecidas pelo solicitante no momento da requisição, inclusive por meio da consulta a bancos de dados de órgãos e instituições financeiras governamentais, tanto a nível federal, estadual quanto municipal. Com isso, a análise do benefício é concluída de forma mais rápida.

Como dar entrada em pensão por morte urbana?

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Os pedidos podem ser feitos pelo site ou aplicativo. Para dar entrar no benefício por pensão por morte urbana, veja a seguir o passo a passo:

Qual é a documentação obrigatória para dar entrada na pensão por morte do INSS?

  • Número do CPF da pessoa falecida e dos dependentes.

  • Se for procurador ou representante legal, apresentar procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);

  • Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.

Para alguns casos também pode ser solicitado:

  • Documentos para comprovar o tempo de contribuição;

  • Documentos para comprovar os (as) dependentes.

Como acompanhar o processo de pensão por morte?

Para acompanhar a análise do seu processo, é simples:

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