Pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família: benefício extra é liberado

Entenda as restrições e a situação atual do abono natalino que começou a ser pago esse mês.

A notícia de que uma parcela dos beneficiários do programa Bolsa Família receberia um adicional de salário equivalente ao décimo terceiro salário neste ano, gerou entusiasmo em milhões de pessoas. Porém, esse pagamento extra não será disponibilizado para todas as famílias do programa, apenas para algumas localizadas no estado de Pernambuco.

Em março deste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social comunicou que o Governo Federal não iria reintroduzir o pagamento do 13º salário do Bolsa Família em todo o país, justificando que o programa é uma forma de auxílio complementar de renda e não está adequado a um vínculo com um 13º salário.

Esse tipo de abono natalino, estabelecido por lei como um direito dos trabalhadores formais, tem sido um desejo antigo das famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o pagamento adicional não é realizado em nível nacional.

Mas o assunto voltou a repercutir em todo Brasil, nesta última segunda-feira (19). Tudo porque o estado de Pernambuco iniciou o pagamento de uma parcela extra do benefício, porém é importante explicar que essa iniciativa é de responsabilidade do Governo Estadual e não tem relação com o Governo Federal.

Todos os beneficiários do Bolsa Família vão receber o 13º salário em 2023?

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A expectativa de que o adicional de salário do Bolsa Família seja retomado em todo o país ainda este ano é alto. No âmbito federal, um Projeto de Lei está em tramitação no Congresso Nacional para a implementação de um adicional para todos os beneficiários do programa. Mas, não houve avanços nos últimos meses.

Em outras palavras, os beneficiários do Bolsa Família só recebem o 13º salário nos locais onde o Governo Estadual ou Municipal decidir disponibilizá-lo. Não há nenhuma exigência legal que obrigue o Governo Federal a conceder esse benefício adicional a todos os beneficiários.

Então quem receberá o 13º salário do Bolsa Família?

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Infelizmente, o pagamento do 13º salário do Bolsa Família não é uma iniciativa do Governo Federal. Atualmente, o pagamento começou apenas para os beneficiários que residem em Pernambuco. Essa decisão foi tomada pela governadora do estado, Raquel Lyra.

O pagamento será realizado nas mesmas datas do benefício regular do Bolsa Família, entre 19 e 30 de junho de 2023. E conforme anunciado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJ), o valor do repassado será de R$ 150 por família.