Fim do Saque-Aniversário do FGTS 2024: entenda a proposta de mudança e seus efeitos

Recentemente, Luiz Marinho, o Ministro do Trabalho, anunciou um plano que pode mudar a forma como os brasileiros acessam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ideia é acabar com o Saque-Aniversário, uma opção que permite aos trabalhadores retirar parte do dinheiro do FGTS todo ano, no mês do seu aniversário.

Nesse artigo, iremos explorar os aspectos mais significativos dessa proposta, que podem redefinir a forma como os brasileiros interagem com um dos pilares do sistema de segurança financeira do trabalhador.

Impacto da mudança proposta

A alteração sugerida no funcionamento do FGTS tem potencial para impactar diretamente a vida financeira de milhões de brasileiros. É crucial avaliar não apenas o número de pessoas afetadas e o montante de dinheiro envolvido, mas também as implicações práticas que essa alteração trará para o dia a dia dos cidadãos.

• Número de atingidos: cerca de 7,2 milhões de pessoas podem ser afetadas. Essas são pessoas que já deixaram seus empregos e escolheram essa modalidade de saque;

• Valor envolvido: o total guardado por esses trabalhadores no FGTS é de aproximadamente R$ 22 bilhões;

• Processo legislativo: o Ministro planeja levar essa proposta ao Congresso Nacional, mas ainda não se sabe se será como uma Medida Provisória (MP) ou um Projeto de Lei (PL).

O que é o Saque-Aniversário do FGTS?

O Saque-Aniversário é diferente da regra comum do FGTS. Normalmente, só se pode pegar esse dinheiro se for demitido sem justa causa ou na aposentadoria. Mas com o Saque-Aniversário, o trabalhador pode sacar parte do dinheiro todo ano.

Atenção: escolhendo o Saque-Aniversário, o trabalhador não pode pegar todo o dinheiro se for demitido sem justa causa, mas ainda recebe a multa de 40% paga pelo empregador.

Alternativas propostas

Se o Saque-Aniversário acabar, o Ministério do Trabalho quer dar outras opções:

• Empréstimo consignado com FGTS Digital: trabalhadores de empresas privadas poderiam pegar empréstimos, usando seu FGTS como garantia;

• Crédito consignado na folha de pagamento: outra possibilidade seria permitir empréstimos descontados diretamente do salário.

Controvérsias da proposta

A ideia de terminar com o Saque-Aniversário causou muita discussão. Economistas, defensores dos trabalhadores e políticos estão preocupados, pois a opção do saque ajuda muita gente a ter uma renda extra para consumir ou investir.

Comparação de rendimentos

• FGTS x Selic: entre 2017 e 2023, o FGTS rendeu 38%, enquanto a taxa Selic, uma referência para investimentos seguros, rendeu 50%.

O FGTS é um assunto importante para todos os trabalhadores. A proposta de mudança traz incertezas e preocupações. É essencial acompanhar de perto para entender como isso pode afetar a vida financeira e as opções disponíveis. Seja para emergências ou planos futuros, o FGTS é parte crucial do planejamento financeiro de muitos brasileiros. Mantenha-se informado e faça escolhas sábias com seu dinheiro.