Conheça a nova versão do Programa Social de Habitação Minha Casa, Minha Vida

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é um programa habitação federal do Brasil, que visa fornecer moradia acessível para famílias de baixa renda. O programa foi lançado em 2009 pelo Governo Federal e é implementado por meio de parcerias entre governos federal, estaduais e municipais, além de construtoras privadas e bancos.

O programa habitacional foi oficialmente retomado em fevereiro de 2023 e com o retorno do programa vieram algumas novidades conforme medida provisória assinada pelo presidente. A ideia é modernizar e priorizar o atendimento ao público da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda. Nos acompanhe nesse artigo e fique por dentro do que rolar esse ano para o Minha Casa, Minha Vida.

Como funciona o Minha Casa, Minha Vida?

O programa MCMV oferece financiamento subsidiado que pode ser utilizado para a compra de uma nova casa ou para a construção de uma nova casa em um terreno de propriedade da família. E possui diferentes níveis de subsídios, que dependem da renda familiar, localização do imóvel e tipo de moradia. Para famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R\( 8 mil. E para famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R\) 96 mil.

As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.

Como será o Minha Casa, Minha Vida em 2023?

Basicamente o novo programa prevê cinco novas linhas de ação:

1- Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais;

2- Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais;

3- Locação social de imóveis em áreas urbanas;

4- Provisão de lotes urbanizados;

5- Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais.

Como participar do programa Minha Casa, Minha Vida?

O programa MCMV tem sido bem-sucedido em fornecer moradia acessível a milhões de famílias de baixa renda no Brasil. A intenção do Governo Federal é contratar 2 milhões de obras até 2026. No entanto, para fazer parte do programa, há uma lista de requisitos, são eles:

• Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar.;

• Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;

• Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;

• Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;

• Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;

• Famílias em situação de rua.

Qual é a renda mínima para financiar um imóvel pelo Minha Casa?

O programa Minha Casa, Minha Vida, utiliza os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no financiamento, e oferece descontos e taxas de acordo com a renda da família. Veja a seguir a divisão de acordo com faixas de renda que funcionará já em 2023.

No caso das famílias residentes em áreas urbanas:

- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R\( 2.640,01 a R\) 4.400;

- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R\( 4.400,01 a R\) 8.000.

No caso das famílias residentes em áreas rurais:

- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R\( 31.680,01 até R\) 52.800;

- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R\( 52.800,01 até R\) 96.000.