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Conheça a nova versão do Programa Social de Habitação Minha Casa, Minha Vida


O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é um programa habitação federal do Brasil, que visa fornecer moradia acessível para famílias de baixa renda. O programa foi lançado em 2009 pelo Governo Federal e é implementado por meio de parcerias entre governos federal, estaduais e municipais, além de construtoras privadas e bancos.

O programa habitacional foi oficialmente retomado em fevereiro de 2023 e com o retorno do programa vieram algumas novidades conforme medida provisória assinada pelo presidente. A ideia é modernizar e priorizar o atendimento ao público da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda. Nos acompanhe nesse artigo e fique por dentro do que rolar esse ano para o Minha Casa, Minha Vida.

Como funciona o Minha Casa, Minha Vida?

O programa MCMV oferece financiamento subsidiado que pode ser utilizado para a compra de uma nova casa ou para a construção de uma nova casa em um terreno de propriedade da família. E possui diferentes níveis de subsídios, que dependem da renda familiar, localização do imóvel e tipo de moradia. Para famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil. E para famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.

Como será o Minha Casa, Minha Vida em 2023?

Basicamente o novo programa prevê cinco novas linhas de ação:

1- Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais;

2- Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais;

3- Locação social de imóveis em áreas urbanas;

4- Provisão de lotes urbanizados;

5- Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais.

Como participar do programa Minha Casa, Minha Vida?

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O programa MCMV tem sido bem-sucedido em fornecer moradia acessível a milhões de famílias de baixa renda no Brasil. A intenção do Governo Federal é contratar 2 milhões de obras até 2026. No entanto, para fazer parte do programa, há uma lista de requisitos, são eles:

  • Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar.;

  • Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;

  • Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;

  • Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;

  • Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;

  • Famílias em situação de rua.

Qual é a renda mínima para financiar um imóvel pelo Minha Casa?

O programa Minha Casa, Minha Vida, utiliza os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no financiamento, e oferece descontos e taxas de acordo com a renda da família. Veja a seguir a divisão de acordo com faixas de renda que funcionará já em 2023.

No caso das famílias residentes em áreas urbanas:

- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;

- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

No caso das famílias residentes em áreas rurais:

- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;

- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

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