Bolsa Família: conheça a nova regra de proteção que garante 50% do pagamento

A mais recente medida de proteção do Bolsa Família garante que as famílias possam permanecer nele por até dois anos, mesmo que obtenham emprego com carteira assinada e passem a ter uma renda mais elevada. No entanto, como contrapartida, o valor do benefício é reduzido. Continue lendo o artigo e fique por dentro da nova regra do programa.

Como é a nova regra do Bolsa Família?

A nova regra do Bolsa Família estabelece uma proteção que impede a suspensão imediata do benefício quando a renda familiar ultrapassa a linha de pobreza. No entanto, essa nova regra de permanência está vinculada à redução do valor do benefício. As famílias que conseguem emprego e aumentam a renda terão o valor do benefício reduzido em 50%, recebendo apenas metade do valor originalmente pago. Essa medida de proteção entrou em vigor a partir de junho.

O objetivo do Governo Federal com essa proteção é evitar que a transferência de renda seja cancelada abruptamente quando a família ultrapassar a linha de pobreza, proporcionando maior estabilidade financeira e incentivando o emprego e o empreendedorismo.

Caso a família perca a renda após os dois anos de proteção ou tenha solicitado a saída do programa, ela poderá voltar a receber o benefício integral. Para isso, o familiar responsável deve entrar em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família.

Quem terá direito a nova regra do programa?

Essa nova regra do programa se aplica a todas as famílias participantes do Bolsa Família e permite que elas recebam do programa por até mais dois anos, desde que a renda de cada membro da família seja de até meio salário mínimo (R$ 660), mesmo que consigam um emprego e aumentem sua renda.

Quais são as regras gerais do Bolsa Família?

As famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. Esses compromissos incluem:

• Realização do acompanhamento pré-natal;

• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

• Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;

• A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Veja o calendário de pagamentos anual do Bolsa Família

Confira o calendário do Bolsa Família de julho

• NIS final 1 – 18 de julho;

• NIS final 2 – 19 de julho;

• NIS final 3 – 20 de julho;

• NIS final 4 – 21 de julho;

• NIS final 5 – 24 de julho;

• NIS final 6 – 25 de julho;

• NIS final 7 – 26 de julho;

• NIS final 8 – 27 de julho;

• NIS final 9 – 28 de julho;

• NIS final 0 – 31 de julho.