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Auxílio Brasil e Bolsa Família em 2023?


O Bolsa Família foi criado pelo Governo Federal em 2003 com intuito de transferir e possibilitar renda para a população vulnerável e de baixa renda do país, e ao mudar o nome, formato e valor de pagamento em 2021 para Auxílio Brasil, não foi diferente – a ideia ainda era a mesma, complementar todos os meses a renda das famílias em vulnerabilidade social cadastradas no programa, bem como amenizar os efeitos da crise em meio ao caos de uma pandemia mundial.

Porém, com a mudança de governo, muitas incertezas sugiram e com elas a dúvida: mas afinal, esse ano teremos o Auxílio Brasil e Bolsa Família? Por isso, resolvemos fazer esse artigo. Vem com a gente, pois vamos tirar todas as suas dúvidas sobre ambos os programas em 2023.

Quem recebe o Auxílio Brasil agora receberá o Bolsa Família automaticamente?

Inicialmente, todos os beneficiários do Auxílio Brasil automaticamente continuarão recebendo o benefício em 2023. No entanto, nos próximos meses alguns beneficiários podem vir a ser reavaliados, enquanto novos podem ser incluídos conforme a reformulação e adaptações do novo Bolsa Família

O pagamento no valor de R$ 600 será mantido. E se você já tinha o Auxílio Brasil, o benefício será pago automaticamente.

O pagamento do Auxílio Brasil é provisório?

Tudo indica que o pagamento do Auxílio Brasil, no formato atual considerando valores e beneficiários já cadastrados, continuará igual somente esse ano, provisoriamente como uma espécie de manutenção do programa. Assim as famílias vulneráveis continuarão a ser amparadas pela transferência de renda pelos próximos meses – garantindo a continuidade da parcela de R$ 600 já a partir de janeiro.

Isso porque assim que assumiu o governo, Lula assinou uma MP (Medida Provisória) que garantiu o pagamento mínimo de R$ 600 em todo o ano de 2023.

Calendário do Auxílio Brasil em janeiro

  • Final do NIS com dígito 1: 18 de janeiro de 2023;
  • Final do NIS com dígito 2: 19 de janeiro de 2023;
  • Final do NIS com dígito 3: 20 de janeiro de 2023;
  • Final do NIS com dígito 4: 23 de janeiro de 2022;
  • Final do NIS com dígito 5: 24 de janeiro de 2023;
  • Final do NIS com dígito 6: 25 de janeiro de 2023;
  • Final do NIS com dígito 7: 26 de janeiro de 2023;
  • Final do NIS com dígito 8: 27 de janeiro de 2023;
  • Final do NIS com dígito 9: 30 de janeiro de 2023;
  • Final do NIS com dígito 0: 31 de janeiro de 2023.

Auxílio Brasil 2023: veja calendário completo

Um calendário já foi divulgado pelo governo Lula e os pagamentos estão previstos para começar no dia 18 deste mês.

(imagem: Ministério da Cidadania/Divulgação)

Teremos um novo Bolsa Família em 2023?

A partir de fevereiro, o Governo Federal pretende apresentar uma proposta com as condições do novo Bolsa Família e a previsão é que seja oficializado até o início do mês de abril. Segundo declarações do presidente Lula e do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o programa será reformulado e funcionará diferente do atual Auxílio Brasil.

Já sabemos que o número de beneficiários deve diminuir em 2023, uma vez que o governo revisará a política de inclusão de novos beneficiários, por acreditar em fraudes no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), a ideia é passar um "pente-fino no futuro programa".

E havendo um recadastramento, a expectativa é que se tenha mais controle e segurança, com isso, os beneficiários que estiverem de forma irregular no programa, ou seja, as pessoas que recebem o benefício sem precisar, sairão da lista de beneficiários.

Quais são as regras do novo Bolsa Família?

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Até o momento, o que se sabe, conforme dados divulgados pelo ministro Wellington Dias, as regras são:

1- Mudar o nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;

2 - Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;

3- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;

4- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;

5- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).

Também existirá:

6- Acompanhamento pré-natal para gestantes;

7- Acompanhamento para mães que amamentam;

8- Acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil.

Como se inscrever no Bolsa Família 2023?

O Governo Federal informou que novos cadastros para o Bolsa Família 2023 já estão abertos, com isso os cidadãos de baixa renda que ainda não fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), podem se inscrevam no sistema e garantir uma vaga no novo programa. Para isso, é necessário ir pessoalmente ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside portando os seguintes documentos do grupo familiar:

- Certidão de Nascimento;

- Certidão de Casamento;

- CPF;

- Carteira de Identidade (RG);

- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);

- Carteira de Trabalho;

- Título de Eleitor;

- Comprovante de residência atual.

E quem já faz parte do CadÚnico, deve se atentar à atualização cadastral pelo site ou aplicativo, processo obrigatório a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na estrutura familiar, como endereço, telefone, renda, nascimento ou morte de algum membro do grupo. Sendo assim, fique atento, pois para ser incluído no Bolsa Família em 2023 é essencial estar registrado no sistema com os dados atualizados e ativos, pois somente cidadãos elegíveis ao programa receberão as parcelas.

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