O que acontece se o credor vender sua dívida?


6/24/2020

Dívidas

O que acontece se o credor vender sua dívida?

Às vezes, recebemos a cobrança de uma pendência que temos, mas não conseguimos reconhecer o credor da dívida. Isso pode passar a falsa sensação de que estamos sendo cobrados indevidamente, mas será que é isso mesmo que acontece? Ou será que resolveram vender sua dívida? A gente te explica.

Existem duas razões para isso acontecer. A primeira delas é no caso de a cobrança da dívida ser feita por uma empresa terceirizada, ou seja, você continua devendo ao credor original. Porém, a cobrança é feita por uma empresa contratada por ele.

A segunda situação é quando o credor original decide vender sua dívida para uma empresa especializada na compra de carteiras de crédito. Mas o que é isso? Vamos explicar com mais detalhes a seguir.

O credor pode vender sua dívida?

De acordo com a Lei nº10.406 (opens new window), o credor pode ceder o crédito a outra instituição caso o devedor esteja inadimplente e essa ação seja prevista no contrato.
Neste caso, a dívida é transferida para outro credor, que assume os direitos de cobrar e receber por ela. Além disso, existem outros detalhes nessa lei que você pode pesquisar mais a respeito para conhecer os direitos que tem.

Vantagens

Vender a carteira de crédito traz benefícios para todas as partes envolvidas.
A vantagem para o credor é que após um certo período de tempo, aquelas dívidas não pagas se tornam um prejuízo e qualquer quantia que receber, entra como nova receita. Assim, quando ele vende sua carteira de crédito ele recebe um valor no ato do pagamento que demoraria muitos anos para recuperar por aquelas. Essa venda também libera as dívidas do balanço do banco ou da empresa, e com isso ela pode ofertar novos empréstimos sem ficar apertada pelo Acordo de Basiléia, por exemplo.

Para o devedor, a vantagem é a maior facilidade para negociação.  Como a carteira foi vendida por um preço atrativo, os novos credores têm muito mais flexibilidade para conceder descontos, negociar a taxa de juros e parcelar.

Já o comprador, faz um investimento nessa carteira de crédito, comprando por um valor que é abaixo do total das dívidas. Dessa forma, ele pode oferecer condições de pagamento melhores, e com isso as chances de arrecadar mais dinheiro que investiu aumenta.

"Lei nº 10.406 Art. 286. “O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação.”"

Essa modalidade de negócio, apesar de ser mais recente no Brasil, é muito conhecida nos Estados Unidos e na Europa. Além de ser uma ótima forma de movimentar esse mercado, também contribui bastante para a diminuição da inadimplência no País.

Quando a sua dívida é vendida, o novo credor tem o direito de inserir seu nome nas listas de proteção de crédito. Porém, o prazo para retirar o nome continua sendo o mesmo (5 anos), ele não é renovado com a troca de credor.

Na QueroQuitar (opens new window) temos três grandes parceiras que são especializadas na compra de carteiras de crédito, a Recovery (opens new window), a Credigy (opens new window) e a Itapeva (opens new window).

É importante saber que essas empresas, que também podem ser chamadas de securitizadoras, recebem investimentos de grandes fundos e, por isso, muitas vezes a sua dívida pode vir com o nome de um deles, e não dessas empresas. Um exemplo é o Fundo Atlântico, que é um veículo de investimento da Credigy.

Agora que você já sabe mais sobre essas empresas, pode ficar tranquilo caso o seu credor queira vender sua dívida. Está tudo certo e você não será prejudicado de nenhuma maneira por isso.

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