Como identificar juros abusivos e o que fazer com eles?


12/10/2020

Dívidas

Como identificar juros abusivos e o que fazer com eles?

Os juros constituem o preço que você paga quando toma emprestado algum dinheiro. Pode ser diretamente, como em um empréstimo no banco, assim como em um financiamento ou, ainda, quando faz uma compra em prestações cujo preço é maior que seria se fosse à vista.

Nesse sentido, o cheque especial e o cartão de crédito estão entre as fontes que praticam os maiores valores de juros sobre o dinheiro emprestado. Não sem razão, são os que mais facilmente são acusados da prática de juros abusivos.

Mas, afinal, como identificar a existência de juros abusivos nas contas que você paga e o que fazer com eles? Continue a leitura e descubra essa resposta e mais informações sobre o assunto!

O que são juros abusivos e como prejudicam o consumidor?

O conceito de juros abusivos não é muito exato, já que não existe uma lei vigente que traga uma definição, ou que ofereça uma referência precisa para sinalizar quando ocorre abuso na cobrança.

Por sua vez, os tribunais, ao julgarem casos dessa natureza, têm consolidado uma posição a respeito. Assim, consideram a existência de abuso nas taxas de juros cobrados em empréstimos e financiamentos quando estas superam a taxa média de mercado praticada à época da assinatura do contrato.

De acordo com o site Agência Senado, atualmente, existem alguns projetos de lei que tratam sobre o tema, alguns propõem juros máximo de 30% ao ano. Existe também uma PEC que propõe que os juros podem ter até três vezes o valor da taxa Selic (opens new window). Mas nenhuma dessas mudanças já estão em prática.

"A melhor opção é sempre evitar os juros, ficando longe do cheque especial e do parcelamento da fatura do cartão de crédito."

Como são identificados?

Como mostramos, valores de juros acima da taxa média que tenha sido praticada são considerados abusivos. Mas como você pode saber qual foi essa taxa média referida?

Na verdade, o Banco Central do Brasil (BACEN) divulga, todos os meses, o valor médio da taxa que foi praticada pelas instituições financeiras no período anterior. Esse é o valor que os tribunais costumam tomar como referência para fins de avaliar a abusividade na cobrança de juros.

No entanto, não basta que sejam valores acima, mas sim, muito acima. Assim, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, já deliberou como sendo abusivo um valor 50% maior que a taxa média praticada (o que gera a “bola de neve” quando se tem uma dívida). Como exemplo, seria abusiva uma taxa de juros de 40% quando o mercado praticasse 20%, pois significaria o dobro ou 100% maior que a média.

O que fazer diante da suspeita de juros abusivos?

Você já sabe o que são juros abusivos e como identificá-los. Agora, o que fazer diante de uma suspeita? Que medidas tomar para não continuar na condição de submissão a valores tão elevados?

Se você perceber ou suspeitar que está pagando taxas abusivas nos juros de algum empréstimo, financiamento ou uma compra qualquer, a primeira medida que deve tomar é procurar o auxílio de um advogado especializado no tema. Ele poderá confirmar suas suspeitas e orientar para uma renegociação com o credor, a fim de reduzir os valores que estão sendo praticados.

Nesses casos, para uma renegociação de suas dívidas, considere o auxílio de uma plataforma online e segura como a QueroQuitar (opens new window). Todo o trabalho é facilitado e a solução é obtida de modo rápido. E, dessa forma, você vai se ver livre do excesso de juros que vinha pagando.

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